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Penhor

penhor

O penhor é uma forma de empréstimo onde o devedor dá algum tipo de bem (Joias, pedras preciosas, metais nobres etc.) como garantia real em troca de dinheiro, e ao quitar totalmente este empréstimo ele tem o bem dado como garantia devolvido. Este tipo de empréstimo é bastante comum e vantajoso para quem precisa de dinheiro porque os juros são mais baixos e não apresenta muita burocracia, já que o banco credor está em posse do bem dado como garantia. Bem esse que será leiloado caso o devedor não pague o empréstimo. O verbo correspondente é empenhar (ou caído em desuso, apenhar).

Não confundir com o termo Penhora que é a apreensão judicial de bens, que tem como verbo correspondente penhorar.

Historia do penhor

No Ocidente, o penhor existe desde a Grécia Antiga e foi com a expansão do Império Romano que ele, assim como outros aspectos daquela cultura, difundiram-se para outras sociedades. A legislação ocidental contemporânea sobre esta temática deriva da jurisprudência romana, reflectindo assim deste modo, esta expansão. No Oriente, há registos de que o modelo de negócio de penhor existiu também na China à cerca de 3000 anos atrás. Foi na Itália onde surgiram os primeiros estabelecimentos deste ramo e onde ficaram conhecidos como monti di pietà que significa montes de piedade. Tais Instituições foram assim denominadas porque surgiram como genuína manifestação de piedade.

Este conceito original manteve-se sem significado ao longo da História e as primeiras Instituições de Penhor fundadas em Portugal e no Brasil foram baptizadas de montes de socorro.

Estas Instituições passaram a ser chamadas de “Casas de Prego” devido ao facto de as jóias e relógios, ficarem penduradas com um prego nas paredes nas casas de penhores enquanto se não voltava com o dinheiro e a cautela de prego, documento que atestava que algum objecto fora ali depositado.

Desta forma, popularmente, também se diz pôr no prego, porque as casas de penhores também são conhecidas por prego.